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Geral

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Lista de artigos na categoria Geral
Título Data de Criação
Retificação do Aviso n.º 14919/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 29 de setembro de 2020 08 outubro 2020
Apreciação da aplicação do estado de emergência, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020, de 2 de abril 07 outubro 2020
Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais 02 outubro 2020
Prorroga a declaração da situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 29 setembro 2020
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 29 setembro 2020
Atualiza a idade de acesso às pensões e elimina o fator de sustentabilidade nos regimes de antecipação da idade de pensão de velhice do regime geral de segurança social 17 setembro 2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 - Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 (Teletrabalho e organização de trabalho) 14 setembro 2020
Decreto-Lei n.º 62-A/2020 - Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 04 setembro 2020
Suspensão dos prazos de caducidade dos contratos de trabalho dos trabalhadores de instituições de ciência, tecnologia e ensino superior 16 agosto 2020
Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 20/2020, de 1 de maio, que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 11 agosto 2020

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Convocatória Conselho Geral 23 de Julho 2018
2018-07-23
Conselho Geral
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