• Início
  • Orgãos
  • Info úteis
  • Instituições
  • Legislação
  • Imprensa
  • Notícias
  • Artigos
  • Procurar
  • Sabia que...

trabalhadoresuminho.pt

trabalhadoresuminho.pt

Últimas

  • Lista eleita para Assembleia de Revisão de Estatutos da UC visa reforçar voz estudantil
  • Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de novembro de 2026
  • Lista de aposentados e reformados na UMinho a partir de 1 de dezembro de 2026
  • Despacho n.º 13773-A/2026 - Declaração da situação de alerta entre as 00h00 do dia 11 de novembro e as 23h59 do dia 11 de novembro de 2026, para todo o território continental
  • Oito dirigentes e técnicos da UMinho condenados por ajudas de custo de viagens ‘fantasma’
  • Decreto-Lei n.º 210/2026 - Decreto-Lei n.º 210/2026 Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Aviso n.º 27228/2026/2 - Consulta pública do projeto de Regulamento de Cibersegurança da Universidade do Minho
  • Decreto-Lei n.º 207/2026 - Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
  • Despacho n.º 13269/2026 - Aprovação do Plano de Igualdade de Género da Universidade do Minho (IGUM 2026-2030)
  • Aviso n.º 24199/2026/2 - Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro

Geral

Filtros
Lista de artigos na categoria Geral
Título Data de Criação
Determina as orientações para a fixação de vagas para o concurso nacional de acesso e concursos locais de acesso no ano letivo de 2020-2021 16 junho 2020
Estabelece, para o ano letivo de 2020/2021, as vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através de concursos especiais ... 16 junho 2020
Altera as medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, ... 16 junho 2020
Determina que compete à ACT fiscalizar o cumprimento das regras específicas da DGS, no que respeita à prevenção da transmissão da infeção por SARS-CoV-2, designadamente nos locais de trabalho, ... 16 junho 2020
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 - Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social 08 junho 2020
Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19/4, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10/4, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 29 maio 2020
Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 4-C/2020, de 6 de a 29 maio 2020
Prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2 29 maio 2020
Despacho n.º 5897-B/2020 - Define regras complementares aos Despachos n.os 3485-C/2020, de 17 de março, e 4395/2020, de 8 de abril, e necessárias adaptações decorrentes da situação de calamidade, no âmbito da pandemia de COVID-19 29 maio 2020
Regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020 26 maio 2020

Pág. 27 de 52

  • Início
  • Anterior
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • Seguinte
  • Fim

Últimos documentos

Nota Informativa Comissão Pedagógica - Senado Académico 23/07/2018
2018-07-24
Senado Académico
Nota Informativa CG 23/07/2018
2018-07-23
Conselho Geral
Proposta de Alteração do Regulamento SAS
2018-07-23
Serviços de Acção Social
Declaração de Voto 10/05/2018
2018-07-23
Senado Académico
Mapa de Pessoal SAS (23/01/2018)
2018-07-23
Serviços de Acção Social
Convocatória Conselho Geral 23 de Julho 2018
2018-07-23
Conselho Geral
© Trabalhadores da UMinho
feed-image