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Título Data de Criação
Autoriza a realização da despesa com a aquisição de computadores, conectividade e serviços conexos, para disponibilização às escolas públicas 22 julho 2020
Decreto-Lei n.º 40/2020 - Cria um programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior 17 julho 2020
Aditamento ao Decreto-Lei n.º 20-H/2020 - Duração máxima das bolsas de investigação 17 julho 2020
Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Artigo 4.º Teletrabalho e organização de trabalho 15 julho 2020
Determina a realização de controlo de temperatura e de testes à COVID-19 nos aeroportos 07 julho 2020
Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2020-2021, por estudantes oriundos dos sistemas de ensino secundário estrangeiros 01 julho 2020
Determina a fixação de prazos para a conclusão dos procedimentos referentes ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública 01 julho 2020
Decreto-Lei n.º 28-B/2020 - Estabelece o regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta 29 junho 2020
Resolução C M n.º 51-A/2020 - Declara a situação de calamidade, contingência e alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 - Teletrabalho e organização de trabalho 29 junho 2020
Prorroga o apoio extraordinário à manutenção dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial e cria outras medidas de proteção ao emprego, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social 22 junho 2020

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Proposta de Alteração do Regulamento SAS
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Serviços de Acção Social
Declaração de Voto 10/05/2018
2018-07-23
Senado Académico
Mapa de Pessoal SAS (23/01/2018)
2018-07-23
Serviços de Acção Social
Convocatória Conselho Geral 23 de Julho 2018
2018-07-23
Conselho Geral
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