• Início
  • Orgãos
  • Info úteis
  • Instituições
  • Legislação
  • Imprensa
  • Notícias
  • Artigos
  • Procurar
  • Sabia que...

trabalhadoresuminho.pt

trabalhadoresuminho.pt

Últimas

  • Lista eleita para Assembleia de Revisão de Estatutos da UC visa reforçar voz estudantil
  • Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de novembro de 2026
  • Lista de aposentados e reformados na UMinho a partir de 1 de dezembro de 2026
  • Despacho n.º 13773-A/2026 - Declaração da situação de alerta entre as 00h00 do dia 11 de novembro e as 23h59 do dia 11 de novembro de 2026, para todo o território continental
  • Oito dirigentes e técnicos da UMinho condenados por ajudas de custo de viagens ‘fantasma’
  • Decreto-Lei n.º 210/2026 - Decreto-Lei n.º 210/2026 Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Aviso n.º 27228/2026/2 - Consulta pública do projeto de Regulamento de Cibersegurança da Universidade do Minho
  • Decreto-Lei n.º 207/2026 - Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
  • Despacho n.º 13269/2026 - Aprovação do Plano de Igualdade de Género da Universidade do Minho (IGUM 2026-2030)
  • Aviso n.º 24199/2026/2 - Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro

Geral

Filtros
Lista de artigos na categoria Geral
Título Data de Criação
Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República 09 novembro 2020
Prevê a dispensa de cobrança de taxas moderadoras nas consultas e em todos os exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos no âmbito da rede de prestação de cuidados de saúde primários 04 novembro 2020
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 04 novembro 2020
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 03 novembro 2020
Imposição transitória da obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos 28 outubro 2020
Declara o luto nacional no dia 2 de novembro de 2020 e presta homenagem a todos os falecidos, em especial às vítimas da pandemia da doença COVID-19 27 outubro 2020
Determina a limitação de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre as 00h00 de 30 de outubro e as 06h00 de dia 3 de novembro de 2020 27 outubro 2020
Define orientações e recomendações relativas à organização do trabalho na Administração Pública no âmbito da pandemia da doença COVID-19 16 outubro 2020
Define orientações e recomendações relativas à organização e funcionamento dos serviços públicos de atendimento aos cidadãos e empresas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 16 outubro 2020
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 16 outubro 2020

Pág. 23 de 52

  • Início
  • Anterior
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • 22
  • 23
  • 24
  • 25
  • 26
  • 27
  • Seguinte
  • Fim

Últimos documentos

Nota Informativa Comissão Pedagógica - Senado Académico 23/07/2018
2018-07-24
Senado Académico
Nota Informativa CG 23/07/2018
2018-07-23
Conselho Geral
Proposta de Alteração do Regulamento SAS
2018-07-23
Serviços de Acção Social
Declaração de Voto 10/05/2018
2018-07-23
Senado Académico
Mapa de Pessoal SAS (23/01/2018)
2018-07-23
Serviços de Acção Social
Convocatória Conselho Geral 23 de Julho 2018
2018-07-23
Conselho Geral
© Trabalhadores da UMinho
feed-image