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Título Data de Criação
Estabelece a forma de funcionamento da rede EURES, bem como o modelo de admissão de membros e parceiros em Portugal 29 novembro 2018
Portaria n.º 301-A/2018 - Fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 26 novembro 2018
Recomenda ao Governo que contabilize todo o tempo de trabalho dos docentes contratados a exercer funções a tempo parcial para efeitos de segurança social 05 novembro 2018
Altera a regulamentação aplicável ao regime público de capitalização, destinada à atribuição de um complemento de pensão ou de aposentação por velhice 16 outubro 2018
Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2018 - Autoriza a realização da despesa relativa às atividades de enriquecimento curricular para o ano letivo de 2018/2019 16 outubro 2018
Estabelece os princípios e regras aplicáveis às comissões de ética que funcionam nas instituições de saúde, nas instituições de ensino superior e ... 15 outubro 2018
Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, a vigorar no ano civil de 2019 28 setembro 2018
Decreto-Lei n.º 73/2018 - Alarga o âmbito pessoal do regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice ... 18 setembro 2018
Lei n.º 60/2018 - Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ... 27 agosto 2018
Lei n.º 62/2018 - Altera o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local, ... 23 agosto 2018

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Mapa de Pessoal SAS (23/01/2018)
2018-07-23
Serviços de Acção Social
Convocatória Conselho Geral 23 de Julho 2018
2018-07-23
Conselho Geral
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