|
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
|
15 março 2019 |
|
Estrutura nuclear da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas - INA
|
15 março 2019 |
|
Ensino superior - Serviço docente - Autonomia universitária - Dispensa de prestação de serviço docente
|
08 março 2019 |
|
Cria uma comissão técnica multidisciplinar para a melhoria da prevenção e combate à violência doméstica
|
06 março 2019 |
|
Declaração de retificação à Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2019
|
01 março 2019 |
|
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Intimação para Protecção de Direitos Liberdades e Garantias
|
27 fevereiro 2019 |
|
Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela IST-ID ...
|
26 fevereiro 2019 |
|
Aprova o plano de intervenção para a requalificação e construção de residências de estudantes
|
26 fevereiro 2019 |
|
SANÇÃO DISCIPLINAR. MOBBING Tribunal da Relação do Porto, Acórdão de 8 Nov. 2018
|
25 fevereiro 2019 |
|
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 5 de março de 2019
|
25 fevereiro 2019 |