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Lista de artigos na categoria Geral
Título Data de Criação
Serviços de Ação Social da Universidade de Évora Projeto de Regulamento do Alojamento em Residência Universitária dos Serviços de Ação Social da UE 08 agosto 2018
Segunda alteração à Lei n.º151/2015, de 11 de setembro, Lei de Enquadramento Orçamental, recalendarizando a produção de efeitos da mesma 07 agosto 2018
Procede à simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento 06 agosto 2018
PREVPAP  - NOVOS CONTRATOS 26 julho 2018
Diretiva (UE) 2018/957 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de junho de 2018, que altera a Diretiva 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços 09 julho 2018
Regula o funcionamento e a gestão do portal dos contratos públicos, denominado «Portal BASE», e aprova os modelos de dados a transmitir 06 julho 2018
Declaração de Retificação à Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro, Orçamento do Estado para 2018, publicada no Diário da República, n.º 249, 1.ª série, de 29 de dezembro de 2017 06 julho 2018
Lei n.º 2/2018 - Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2 018-01-29114582931 05 julho 2018
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2018, de 24 de janeiro 05 julho 2018
Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro 05 julho 2018

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Declaração de Voto 10/05/2018
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Mapa de Pessoal SAS (23/01/2018)
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Serviços de Acção Social
Convocatória Conselho Geral 23 de Julho 2018
2018-07-23
Conselho Geral
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