• Início
  • Orgãos
  • Info úteis
  • Instituições
  • Legislação
  • Imprensa
  • Notícias
  • Artigos
  • Procurar
  • Sabia que...

trabalhadoresuminho.pt

trabalhadoresuminho.pt

Últimas

  • Lista eleita para Assembleia de Revisão de Estatutos da UC visa reforçar voz estudantil
  • Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de novembro de 2026
  • Lista de aposentados e reformados na UMinho a partir de 1 de dezembro de 2026
  • Despacho n.º 13773-A/2026 - Declaração da situação de alerta entre as 00h00 do dia 11 de novembro e as 23h59 do dia 11 de novembro de 2026, para todo o território continental
  • Oito dirigentes e técnicos da UMinho condenados por ajudas de custo de viagens ‘fantasma’
  • Decreto-Lei n.º 210/2026 - Decreto-Lei n.º 210/2026 Estabelece o regime jurídico do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
  • Aviso n.º 27228/2026/2 - Consulta pública do projeto de Regulamento de Cibersegurança da Universidade do Minho
  • Decreto-Lei n.º 207/2026 - Altera a orgânica de diversos serviços e entidades da Administração Pública
  • Despacho n.º 13269/2026 - Aprovação do Plano de Igualdade de Género da Universidade do Minho (IGUM 2026-2030)
  • Aviso n.º 24199/2026/2 - Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro

Geral

Filtros
Lista de artigos na categoria Geral
Título Data de Criação
Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2020 - Autorização para a renovação do estado de emergência 20 abril 2020
Decreto n.º 2-C/2020 - Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República 20 abril 2020
Lei n.º 9-A/2020 - Regime excecional e temporário de processo orçamental na sequência da pandemia da doença COVID-19 20 abril 2020
Portaria n.º 94-B/2020 - Suspende a verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao IEFP, I. P., para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros pelo IEFP, I. P., ... 20 abril 2020
Portaria n.º 94-C/2020 - Cria a Medida de Apoio ao Reforço de Emergência 20 abril 2020
Portaria n.º 94-A/2020 - Regulamenta os procedimentos de atribuição dos apoios excecionais de apoio à família, dos apoios extraordinários à redução da atividade económica de trabalhador independente ... 17 abril 2020
Parecer (extrato) n.º 17/2019 - Discriminação no acesso à GNR e à PSP 15 abril 2020
PORTARIA N.º 91/2020 - Define, em execução do disposto no n.º 2 do artigo 3.º da Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril, que estabelece um regime excecional para as situações de mora no pagamento das rendas atendendo à situação epidemiológica provocada pelo coro 14 abril 2020
Decreto-Lei n.º 14-E/2020 - Estabelece um regime excecional e temporário para a conceção, o fabrico, a importação, a comercialização nacional e a utilização de dispositivos médicos para uso humano e de equipamentos de proteção individual 14 abril 2020
Decreto-Lei n.º 14-F/2020 - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 14 abril 2020

Pág. 30 de 52

  • Início
  • Anterior
  • 25
  • 26
  • 27
  • 28
  • 29
  • 30
  • 31
  • 32
  • 33
  • 34
  • Seguinte
  • Fim

Últimos documentos

Nota Informativa Comissão Pedagógica - Senado Académico 23/07/2018
2018-07-24
Senado Académico
Nota Informativa CG 23/07/2018
2018-07-23
Conselho Geral
Proposta de Alteração do Regulamento SAS
2018-07-23
Serviços de Acção Social
Declaração de Voto 10/05/2018
2018-07-23
Senado Académico
Mapa de Pessoal SAS (23/01/2018)
2018-07-23
Serviços de Acção Social
Convocatória Conselho Geral 23 de Julho 2018
2018-07-23
Conselho Geral
© Trabalhadores da UMinho
feed-image