|
Autoriza a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., a realizar a despesa inerente ao financiamento das unidades de I&D
|
25 junho 2019 |
|
Regista os Estatutos do Instituto Politécnico da Lusofonia
|
25 junho 2019 |
|
Acórdão do TCA Sul - Impugnação De Deliberação Do Conselho Científico ...
|
19 junho 2019 |
|
Acórdão do TCA Norte - Concurso; Licenciatura; Mestrado; Grau Académico Superior ao Exigido; Exclusão; Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
|
19 junho 2019 |
|
Altera os regimes jurídicos de proteção nas eventualidades de invalidez, velhice e morte do regime geral de segurança social, alargando as situações em que é possível a atribuição de pensões provisórias
|
17 junho 2019 |
|
Regulamenta os termos da repreensão registada prevista na Lei n.º 62/2017, de 1 de agosto
|
06 junho 2019 |
|
Tribunal da Relação do Porto, Acórdão de 25 Mar. 2019 - Despedimento. Justa Causa. Faltas Injustificadas
|
05 junho 2019 |
|
Reconhece o interesse público do Instituto Politécnico da Lusofonia
|
04 junho 2019 |
|
Procede à constituição do Hospital de Braga, E. P. E.
|
30 maio 2019 |
|
Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde
|
27 maio 2019 |