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Abertura de procedimento concursal na modalidade de recrutamento centralizado, para constituição de reservas de recrutamento em entidade centralizada, na carreira e categoria de técnico superior 09 julho 2019
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo - Falta por Doença 08 julho 2019
Aviso n.º 9786/2019 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de julho de 2019 04 julho 2019
Altera o regime jurídico do ensino português no estrangeiro 03 julho 2019
Parecer sobre aplicação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - RJIES) 01 julho 2019
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019 - Artigo 77.º - Concursos para promoção às categorias de professor associado e catedrático 01 julho 2019
Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2019 28 junho 2019
Regula a prova da situação escolar para efeitos de atribuição e manutenção do abono de família para crianças e jovens e da bolsa de estudo, ... 25 junho 2019
Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento das propinas o não reconhecimento dos atos académicos, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 37/2003 ... 25 junho 2019
Procede à interpretação autêntica do n.º 7 do artigo 1041.º do Código Civil, aditado pelo artigo 2.º da Lei n.º 13/2019, ... 25 junho 2019

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Convocatória Conselho Geral 23 de Julho 2018
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