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Lista de artigos na categoria Geral
Título Data de Criação
Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública 23 março 2020
Procede à execução da declaração do estado de emergência efetuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de março 23 março 2020
Lei n.º 1-A/2020 - Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19 20 março 2020
Delega no GRAN a competência para a prática dos atos necessários à gestão da situação dos estudantes nacionais que estão em Erasmus durante este período, quer em instituições europeias, quer em instituições fora da Europa 20 março 2020
Determina a suspensão de ações de formação ou atividades previstas nos projetos enquadrados nas medidas ativas de emprego e reabilitação profissional devido ao encerramento de instalações por perigo de contágio pelo COVID-19 20 março 2020
Autorização da declaração do estado de emergência 20 março 2020
Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública 20 março 2020
Portaria n.º 76-B/2020 - Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de caráter extraordinário, ... 20 março 2020
Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 170/2019, de 4/12, que procede à décima primeira alteração ao Código dos Contratos Públicos 20 março 2020
Declara a situação de calamidade no município de Ovar, na sequência da situação epidemiológica da Covid-19 20 março 2020

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Declaração de Voto 10/05/2018
2018-07-23
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Mapa de Pessoal SAS (23/01/2018)
2018-07-23
Serviços de Acção Social
Convocatória Conselho Geral 23 de Julho 2018
2018-07-23
Conselho Geral
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