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Conselho Ministros aprova, finalmente, medidas de estabilidade para os Leitores das Universidades
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29 julho 2019 |
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Recomenda ao Governo que lance o processo de construção da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
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25 julho 2019 |
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Alteração da Portaria n.º 12/2010, de 17 de janeiro - Tabela de atividades IRS
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23 julho 2019 |
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Altera o estatuto jurídico do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas
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23 julho 2019 |
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Regulamenta o Programa de Capitação Avançada para Trabalhadores em Funções Públicas (CAT)
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23 julho 2019 |
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Concursos para provimentos de cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º graus
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23 julho 2019 |
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Recomenda ao Governo a clarificação dos critérios de progressão remuneratória dos docentes do ensino superior público
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23 julho 2019 |
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Recomenda ao Governo o reforço dos meios humanos do Centro Nacional de Pensões e a atribuição de pensão provisória aos pensionistas que não se encontrem a trabalhar
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18 julho 2019 |
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DGAEP Acompanhamento de filhos menores de 12 anos no primeiro dia do ano letivo
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12 julho 2019 |
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Recomenda ao Governo que adote medidas de criação de centros de elevada competência científica e tecnológica
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09 julho 2019 |